Projeto de Lei: últimas notícias 2m5g25
Novo projeto de lei propõe penas mais severas para crimes ambientais 54u6v
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe cancelamento de planos de saúde em emergências 691y5z
Senado aprova, em votação simbólica, PL da desoneração dos 17 setores e dos municípios 5p1wy
Disputa política adia votação do mercado de crédito de carbono 205x5a
Lula minimiza ‘jabutis’ e diz que governo precisa flexibilizar PLs no Congresso 37335
Pacheco anuncia pedido conjunto de AGU e Senado por prorrogação do prazo de desoneração 424d4s
Câmara aprova em primeira votação projeto que impõe regras e multa para doar comida em São Paulo 2jc3n
Câmara aprova projeto que suspende dívida de agricultores no Rio Grande do Sul 66735
Lira anuncia comissão representativa para debater aborto no segundo semestre 211o1t
No Senado, presidente do CFM diz que ‘autonomia da mulher’ para aborto deve ter limites g2k1m
Padilha diz que não há clima no Congresso para avanço da PL do aborto 6g6k45
Alckmin diz que Mover alcançou objetivo principal, mas sugere análise separada de ‘jabutis’ 2j4w22
CNA fecha acordo com entidades sobre ree de créditos de descarbonização 2x6l3d
Câmara de SP aprova projeto de lei que viabiliza privatização da Sabesp e Nunes sanciona texto 3d4x6z
Projeto de Lei visa regulamentar entrega de encomendas em condomínios h571
Haddad vai levar a Lula pedido para inserir reoneração da folha em projeto de lei 41511t
PL das apostas esportivas é sancionado parcialmente pelo presidente Lula 5g4m67
Balneário Camboriú aprova lei que estabelece multas para usuários de drogas 251368
Projetos na Câmara e Senado propõem nova taxa e cota de conteúdos nacionais para plataformas de streaming 6139w
Privatização da Sabesp: Tarcísio envia projeto de lei à Alesp 1e2r5i
