STF sinaliza por não resistir à redução de penas dos executores dos atos do 8 de Janeiro 2lj58
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Davi Alcolumbre, presidente do Senado, articular com a Corte uma flexibilização na punição dos participantes do ato, em troca de maior rigor com os mandantes
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm afirmado que a responsabilidade de buscar alternativas para a redução de penas dos condenados nos ataques de 8 de Janeiro recai sobre o Congresso Nacional. A proposta, que está sendo discutida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), em conjunto com o Supremo, visa modificar o Código Penal. O objetivo é reduzir as penas dos participantes de menor importância, enquanto se aplicam punições mais severas aos articuladores principais do evento.
Em declarações reservadas ao jornal “Folha de S.Paulo”, os ministros destacaram que a responsabilidade por tal projeto de lei é exclusiva do Congresso. Eles também indicaram que, embora não apoiem a medida, não se oporão a ela. A proposta de Alcolumbre, no entanto, não afetaria o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, uma vez que a lei não pode retroagir para prejudicar réus. A expectativa é que o texto seja apresentado ainda em maio.
O projeto de lei da anistia busca apoio popular e parlamentar e é visto como uma forma de evitar desgastes entre os Poderes. A iniciativa de Alcolumbre e outras lideranças é considerada uma tentativa de encontrar uma solução que satisfaça todas as partes envolvidas, promovendo uma unidade benéfica para o Estado brasileiro.
*Com informações de André Anelli
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
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